Sergio Ferraz Neto

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Comentários

(12)

Sergio Ferraz Neto

Comentário · há 10 anos

Tribunal do Júri: quando aprendiz e mestre dividem a tribuna

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Um artigo muito bem escrito!
Uma narrativa pessoal que foi didática, ao elencar as teses utilizadas e explicar algumas fases do júri, e se manteve interessante pela forma dinâmica de se narrar os fatos com uma linguagem clara e acessível. Sem contar, claro, o fascínio que o direito penal exerce em todos que tem inclinação pelas ciências criminalísticas!!
Parabéns ao articulista, e continue nos presentando com peças como essa!

Forte abraço.

Sergio Ferraz Neto

Comentário · há 10 anos

Entenda o motivo de ter que andar com o farol baixo ligado nas rodovias durante o dia

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Sim, José Roberto, entendi seu ponto de vista sobre as placas. E também concordo que realmente o grande defeito desta lei é aplicação imediatista, sem um maior tempo de conscientização dos motoristas.

Sergio Ferraz Neto

Comentário · há 10 anos

Entenda o motivo de ter que andar com o farol baixo ligado nas rodovias durante o dia

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Concordo com seu ceticismo José Roberto e também acho que sempre devemos nos questionar sobre as reais intenções de nossos legisladores, especialmente em questões que envolvam vantagens (para entidades públicas ou empresas) ou desvantagens financeiras (para a população).
Todavia, quanto ao questionamento sobre a sinalização, acredito que temos um modelo satisfatório, pois existem placas que indicam a proibição de ultrapassagem em trechos de risco, bem como as faixas que exercem o mesmo papel. O que acontece é que muito motoristas simplesmente ignoram essa sinalização, assim como ignoram o limite de velocidade, distância mínima entre veículos e outras regras de segurança, o que gera o grande número de acidentes que temos, e dá motivo para a criação de leis como esta dos faróis.

Grande abraço.

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Recomendações

(93)

Renato Campos

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

Realmente, conforme já apontado, também espero que boa parte dos comentários não tenha origem de Advogados.

Inicialmente, sobre a critica, "Data venia Dra.. Faltou um pouco de maldade no seu artigo", oras, então estamos em um estado de direito que se baseia na Má Fé, na Ilegalidade, no Imoral, no errado?

Não, já pacificado em todos os tribunais, Boa Fé se presume, Má Fé se prova, não se deve colocar"maldade" em nada, isso foge a todos os princípios constitucionais, bem como, aos fundamentos do contrato social.

Se a ilegalidade e a má fé é o primeiro ponto de vista de uma sociedade, sinceramente, não é mais uma sociedade.

A demais, sobre o caso, está ocorrendo um grave erro de interpretação no caso.

São duas ações distintas, são duas questões em separado.

A primeira:

Rompimento da Barragem - Esse rompimento deve ser investigado, para verificar se fora causado por causa natural ou não, sendo necessário estudos e laudos técnicos, não sendo o alvo do decreto.

Segunda:

Danos causados devido ao movimento de massa - Neste caso, não importando o motivo do rompimento da barragem, os danos são considerados como um desastre natural, para fins de liberação do FGTS.

O decreto não aponta que toda quebra de barragem é um desastre natural, ele simplesmente aponta que, no caso de quebra, se houver movimentação de massa, e essa movimentação de massa causar danos a residências, essa movimentação de massa sera equiparada a um desastre natural, para fins de se poder sacar o FGTS.

Desta, o que temos é uma falha na interpretação do decreto, bem como, já apontado brilhantemente pelos colegas, o saque do FGTS é uma opção, não é obrigatório.

Bem como, no caso do saque e sua utilização, se dará um prejuízo material, que poderá ser cobrado em ação própria.

Tal ponto, não exclui a responsabilidade de ninguém, não cria nenhuma forma de analogia, pois existe legislação especifica para o caso, e de forma alguma transfere as responsabilidades para os vitimados, só permite que os mesmos obtenham um valor, sabendo de toda a morosidade legal.

Devemos lembrar, que é necessário a execução de pericias, laudos técnicos que levam tempo, laudos sobre os estragos causados, verificação dos valores correspondentes aos estragos.

Após isso, abertura dos processos, citação da empresa, oposição de contestação, audiências, fase de provas, sentença, recursos, após todos os recursos, execução, com todo o seu andamento.

Todos aqueles que praticam a advocacia sabem o quanto isso demora, e devido a tal, o Estado apontou tal decreto, para possibilitar as vitimas de sacar seu FGTS, para poder minimizar os prejuízos, uma literal ajuda aos afetados.

E tal ponto, se restringe a isso, sendo que qualquer outra visão, se baseia em Má Fé, e nossa sociedade se baseia em Boa Fé.

Flavio Sausmikat

Comentário · há 10 anos

Minhas top 10 dores de advogada previdenciarista (a nº 9 foi a pior)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Isso é advogado que está passando fome.

Alessandra Strazzi

Comentário · há 10 anos

Minhas top 10 dores de advogada previdenciarista (a nº 9 foi a pior)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Nossa, infelizmente isso existe mesmo! Precisamos ser mais unidos como classe :(

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